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PL 2414/2011
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Stepan Nercessian - PPS/RJ 28/09/2011
Ementa
Cria o Parque Nacional Darcy Ribeiro e a Área de Relevante Interesse Ecológico Darcy Ribeiro no Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.
Indexação
Criação, Parque Nacional Darcy Ribeiro, Área de Relevante Interesse Ecológico Darcy Ribeiro, Niterói (RJ), preservação, ecossistema, pesquisa científica, educação ambiental, ecoturismo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
25/10/2011 Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/09/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2414/2011, pelo Deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ), que: "Cria o Parque Nacional Darcy Ribeiro e a Área de Relevante Interesse Ecológico Darcy Ribeiro no Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro".
28/09/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação inicial no DCD do dia 29/09/11 PAG 54062 COL 02.
25/10/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
25/10/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação do despacho no DCD do dia 26/10/2011
27/10/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
31/10/2011 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Recebimento pel a CMADS.
09/11/2011 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Designado Relator, Dep. Augusto Carvalho (PPS-DF)
23/11/2011 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
27/03/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 4736/2012, pelo Deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ), que: "Retirada de tramitação do PL nº 2.414 de 2011".
10/04/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 2.414/2011, em face do deferimento do REQ n. 4.736/2012, nos termos do art. 104, c.c. o art. 114, VII, do RICD.
25/07/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 165/12 - COPER
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2414/2011    Histórico de Despachos
Data Despacho
25/10/2011 Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
PL 2414/2011    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 4736/2012 => PL 2414/2011 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 27/03/2012 Stepan Nercessian Retirada de tramitação do PL nº 2.414 de 2011