Aprovado o Requerimento, com adendo no sentido de substituir do rol de expositores o representante do INMETRO pelo Secretário Nacional de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura.
| REQ 94/2002 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luiz Ribeiro - PSDB/RJ | 16/05/2002 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita sejam convidados representantes do Centro de Qualidade Alimentar da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Secretaria de Vigilância Sanitária do Rio de Janeiro, do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial e do Departamento de proteção e Defesa do Consumidor/MJ, para prestarem esclarecimentos sobre denúncias de contaminação por coliformes fecais em 95,5% dos queijos tipo frescal e 56% dos sorvetes consumidos no Rio de Janeiro. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 12/06/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) Aprovado o Requerimento, com adendo no sentido de substituir do rol de expositores o representante do INMETRO pelo Secretário Nacional de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 16/05/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Dep. Luiz Ribeiro | ||||||||||||||||||||
| 12/06/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 09: | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com adendo no sentido de substituir do rol de expositores o representante do INMETRO pelo Secretário Nacional de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura. | ||||||||||||||||||||