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REQ 80/2011 CTASP => PL 1549/2003
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 1549/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vicentinho - PT/SP 28/09/2011
Ementa
Solicita que seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.549/03 - que "dispõe sobre o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências". Conforme solicitação do autor, em 15/03/2012, este requerimento está arquivdo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
02/04/2012 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Conforme solicitação do autor, em 15/03/2012, este está arquivado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/09/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação do Requerimento n. 80/2011, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP), que: "Solicita que seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.549/03 - que 'dispõe sobre o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências'. Conforme solicitação do autor, em 15/03/2012, este requerimento está arquivdo".
05/10/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00
Aprovado
02/04/2012 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Conforme solicitação do autor, em 15/03/2012, este está arquivado.