REQ 87/2011 CCTCI => PL 845/2011

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 845/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Aureo - PRTB/RJ

28/09/2011

Ementa

Requer realização de Audiência Pública para discutir sobre a elaboração de estudo de impacto ambiental para o licenciamento de antenas estações rádio-base de celulares

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/05/2017

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivada (por perda de objeto).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/09/2011

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Requerimento n. 87/2011, pelo Deputado Aureo (PRTB-RJ), que: "Requer realização de Audiência Pública para discutir sobre a elaboração de estudo de impacto ambiental para o licenciamento de antenas estações rádio-base de celulares".

28/09/2011

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

•

Aprovado

19/12/2011

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

PL 845/2011 retirado de tramitação pelo autor.

24/05/2017

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Arquivada (por perda de objeto).