Arquivado
| REQ 6/2011 PEC47810 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Benedita da Silva - PT/RJ | 27/09/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita a realização de audiência pública com os seguintes convidados: 1) Representante da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas - FENATRAD; 2) Representante da Central Única dos Trabalhadores - CUT; 3) Representante da Força Sindical; 4) Representante do SINAIT - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscias do Trabalho; 5) Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/09/2012 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 478-A, de 2010, do Sr. Carlos Bezerra, que "revoga o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais" (PEC47810) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 27/09/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 6/2011, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que: "Solicita a realização de audiência pública com os seguintes convidados: 1) Representante da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas - FENATRAD; 2) Representante da Central Única dos Trabalhadores - CUT; 3) Representante da Força Sindical; 4) Representante do SINAIT - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscias do Trabalho; 5) Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás". | ||||||||||||||||||||
| 28/09/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 04/09/2012 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência realizada em 5/10/11. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||