REQ 5/2011 PEC47810 => PEC 478/2010

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 478/2010

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Andre Moura - PSC/SE

27/09/2011

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública/Seminário em Aracajú/SE, para subsidiar o debate relativo à PEC 478 de 2010.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/09/2012

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 478-A, de 2010, do Sr. Carlos Bezerra, que "revoga o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais" (PEC47810)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/09/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento n. 5/2011, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Requer a realização de Audiência Pública/Seminário em Aracajú/SE, para subsidiar o debate relativo à PEC 478 de 2010".

28/09/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Retirado de pauta, de ofício.

04/09/2012

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Arquivada

•

Arquivada