Imprimir

PRL 2 CCJC => PDC 45/2011
Parecer do Relator
Acessória de:
PDC 45/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiz Couto - PT/PB 22/09/2011
Ementa
Parecer do Relator Substituto, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/09/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator Substituto, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Tramitação
Data Andamento
22/09/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Luiz Couto
Parecer do Relator Substituto, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.