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EMP 16/2011 => PL 7376/2010
Emenda de Plenário
Acessória de:
PL 7376/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Chico Alencar - PSOL/RJ e outros 21/09/2011
Ementa
Altera o art. 5º do Projeto de Lei nº 7.376/2010 para garantir a publicidade das atividades da Comissão da Verdade mesmo que para tanto não sejam resguardadas a intimidade, vida privada, honra ou imagem de pessoas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
21/09/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário n. 16/2011 PLEN, pelos Deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e outros.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/09/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário n. 16/2011 PLEN, pelos Deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e outros.