EMC 1/2011 CTUR => PL 4397/2008

Emenda na Comissão

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4397/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Rocha - PR/BA

17/03/2011

Ementa

Altera os artigos 23 e 55 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/09/2011

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Retirada a emenda

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/03/2011

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

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Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2011 CTD, pelo Deputado José Rocha (PR-BA).

21/09/2011

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

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Retirada a emenda