| PRL 1 CFT => PL 56/2011 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 56/2011 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Solange Almeida - PMDB/RJ | 21/09/2011 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da relatora, Dep. Solange Almeida, pela incompatibilidade financeira e orçamentária. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 21/09/2011 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer da relatora, Dep. Solange Almeida, pela incompatibilidade financeira e orçamentária. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 21/09/2011 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pela Deputada Solange Almeida (PMDB-RJ). | |||||||||||||||
| • | Parecer da relatora, Dep. Solange Almeida, pela incompatibilidade financeira e orçamentária. | |||||||||||||||
| 05/09/2012 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 140/2012, pelo Deputado Otoniel Lima (PRB-SP), que: " Solicita que seja realizada reunião de audiência pública a fim de discutir o Projeto de Lei 56, de 2011, que 'Dispõe sobre residuais dos contratos de operações de crédito celebrados pelos Estados, Distrito Federal, Municípios e suas respectivas entidades vinculadas, com o extinto BNH - BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO e com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências'. ". |
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