REQ 75/2011 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gean Loureiro - PMDB/SC

20/09/2011

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para o debate sobre o Projeto de Lei n° 720, de 2011, que dispõe sobre a vedação da chamada "tarifa amarela" na cobrança da tarifa de energia elétrica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/07/2015

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/09/2011

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Apresentação do Requerimento n. 75/2011, pelo Deputado Gean Loureiro, que: "Requer a realização de Audiência Pública para o debate sobre o Projeto de Lei n° 720, de 2011, que dispõe sobre a vedação da chamada 'tarifa amarela' na cobrança da tarifa de energia elétrica".

05/10/2011

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Discutiram a Matéria: Dep. Gean Loureiro (PMDB-SC), Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA) e Dep. Weliton Prado (PT-MG).

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Aprovado o requerimento, com a inclusão dos representantes dos órgãos de defesa dos consumidores e dos trabalhadores (Idec e Sindieletro).

10/07/2015

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Arquivada