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PL 2334/2011 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Nelson Bornier - PMDB/RJ |
20/09/2011 |
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Ementa |
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Torna obrigatório o uso de vidros refletivos em veículos de transporte coletivo e dá outras providências. |
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Explicação da Ementa |
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Altera a Lei nº 9.503, de 1997. |
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Indexação |
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Alteração, Código de Trânsito Brasileiro, inclusão, equipamento obrigatório, veículo automotor, transporte coletivo urbano. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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26/09/2011 |
Às Comissões de
Viação e Transportes e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/01/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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20/09/2011 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 2334/2011, pelo Deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), que: "Torna obrigatório o uso de vidros refletivos em veículos de transporte coletivo e dá outras providências". |
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20/09/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Publicação inicial no DCD do dia 21/09/11 PÁG 52368 COL 02. |
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26/09/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Viação e Transportes e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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Às Comissões de
Viação e Transportes e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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27/09/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Publicação do despacho no DCD do dia 28/09/2011 |
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10/10/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Avulso Inicial |
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10/10/2011 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Recebimento pela CVT. |
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25/10/2011 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS) |
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26/10/2011 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/10/2011) |
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16/11/2011 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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06/03/2012 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Devolvida sem Manifestação. |
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04/04/2012 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Designado Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS) |
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31/01/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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20/08/2015 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Devolução à CCP, por força do art. 105 do RICD. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2334/2011 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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26/09/2011 |
Às Comissões de
Viação e Transportes e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
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26/09/2011 |
Às Comissões de
Viação e Transportes e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
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