| REQ 198/2011 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Vaz de Lima - PSDB/SP | 19/09/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita auditoria do Tribunal de Contas da União no convênio firmado entre o Ministério do Esporte e o Sindicato Nacional das Associações de Futebol (Sindafebol) para o cadastramento dos torcedores das torcidas organizadas no País. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 29/02/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 19/09/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 198/2011, pelo Deputado Vaz de Lima (PSDB-SP), que: "Solicita auditoria do Tribunal de Contas da União no convênio firmado entre o Ministério do Esporte e o Sindicato Nacional das Associações de Futebol (Sindafebol) para o cadastramento dos torcedores das torcidas organizadas no País". | ||||||||||||||||||||
| 19/10/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 27/10/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício 768/2011/CFFC-P, ao TCU, solicitando auditoria no convenio firmado entre o Ministério dos Esportres e a SINDAFEBOL. | ||||||||||||||||||||
| 01/11/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Aviso 1672-GP-TCU, que acusa o recebimento do Ofício 768/2011/CFFC-P. Processo autuado no TCU sob o número TC-034.063/2011-0. | ||||||||||||||||||||
| 08/11/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício 832/2011/CFFC-P, ao autor, encaminhando cópia do Aviso nº 1672-GP/TCU. | ||||||||||||||||||||
| 27/01/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Aviso 6-Seses-TCU-Plenário, Tribunal de Contas da União, com cópia do Acórdão 62/2012 proferido nos autos do Processo 034.063/2011-0 acompanhado do Relatório e da Proposta Deliberativa que o fundamentam e, ainda, o extrato da Rescisão do Convênio 750511/2010 | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício 12/2012/CFFC-P ao Dep. Vaz de Lima com cópia do Aviso 6-Seses-TCU-Plenário. | ||||||||||||||||||||
| 09/02/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Aviso 45-GP/TCU com cópia do Acórdão 62/2012, proferido nos autos do processo TC 034.063/2011-0, acompanhado dos respectivos Relatório e Proposta de Deliberação, para conhecimento, em especial quanto ao item 9.2 da referida Deliberação. | ||||||||||||||||||||
| 14/02/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho do Presidente da CFFC: "Junte-se, por cópia, o REQ 198/2011 aos autos da PFC 46/2011 por tratar-se de assunto correlato. | ||||||||||||||||||||
| 29/02/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício n. 31/2012/CFFC-P ao Dep. Vaz de Lima, relator da matéria, encaminhando cópia do Aviso nº 45-GP/TCU, com cópia do Acórdão nº 62/2012, proferido nos autos do processo TC 034.063/2011-0. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||