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REQ 198/2011 CFFC
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vaz de Lima - PSDB/SP 19/09/2011
Ementa
Solicita auditoria do Tribunal de Contas da União no convênio firmado entre o Ministério do Esporte e o Sindicato Nacional das Associações de Futebol (Sindafebol) para o cadastramento dos torcedores das torcidas organizadas no País.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
29/02/2012 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/09/2011 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do Requerimento n. 198/2011, pelo Deputado Vaz de Lima (PSDB-SP), que: "Solicita auditoria do Tribunal de Contas da União no convênio firmado entre o Ministério do Esporte e o Sindicato Nacional das Associações de Futebol (Sindafebol) para o cadastramento dos torcedores das torcidas organizadas no País".
19/10/2011 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião
Aprovado
27/10/2011 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Enviado Ofício 768/2011/CFFC-P, ao TCU, solicitando auditoria no convenio firmado entre o Ministério dos Esportres e a SINDAFEBOL.
01/11/2011 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebido Aviso 1672-GP-TCU, que acusa o recebimento do Ofício 768/2011/CFFC-P. Processo autuado  no TCU sob o número TC-034.063/2011-0.
08/11/2011 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Enviado Ofício 832/2011/CFFC-P, ao autor, encaminhando cópia do Aviso nº 1672-GP/TCU.
27/01/2012 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebido Aviso  6-Seses-TCU-Plenário, Tribunal de Contas da União,  com cópia do Acórdão 62/2012  proferido nos autos do Processo 034.063/2011-0 acompanhado do Relatório e da Proposta Deliberativa que o fundamentam e, ainda, o extrato da Rescisão do Convênio 750511/2010
31/01/2012 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Enviado Ofício 12/2012/CFFC-P ao Dep. Vaz de Lima com cópia do Aviso 6-Seses-TCU-Plenário.
09/02/2012 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebido Aviso 45-GP/TCU com cópia do Acórdão 62/2012, proferido nos autos do processo TC 034.063/2011-0, acompanhado dos respectivos Relatório e Proposta de Deliberação, para conhecimento, em especial quanto ao item 9.2 da referida Deliberação.
14/02/2012 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Despacho do Presidente da CFFC: "Junte-se, por cópia, o REQ 198/2011 aos autos da PFC 46/2011 por  tratar-se de assunto correlato.
29/02/2012 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Enviado Ofício n. 31/2012/CFFC-P ao Dep. Vaz de Lima, relator da matéria, encaminhando cópia do Aviso nº 45-GP/TCU, com cópia do Acórdão nº 62/2012, proferido nos autos do processo TC 034.063/2011-0.
Arquivado