| PLS 232/2011 MERCOSUL | ||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei do Senado Federal | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Paulo Paim - PT/RS | 10/05/2011 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Concede benefícios para projetos que favoreçam à integração regional na América do Sul. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
| . | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 31/03/2023 | Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) Devolvida ao Senado Federal, em 14/3/2023, tendo em vista que, no Portal do Senado Federal, o citado projeto consta como tendo sido arquivado definitivamente, nos termos do § 2º do art. 332 do Regimento Interno daquela Casa legislativa, que dispõe sobre o arquivamento de proposições ao final da legislatura. |
|||||||||||||||||||
| Apensados | ||||||||||||||||||||
| Apensados ao PLS 232/2011 MERCOSUL (0) | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||
| Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) | 13/06/2012 - Parecer do Relator, Senador Pedro Simon (PMDB-RS), pela rejeição deste e pela aprovação do PLS 726/2011, apensado, com substitutivo. 26/06/2012 06:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por unanimidade o Parecer do Relator, Senador Pedro Simon. pela rejeição do PLS 232 de 2011 e aprovação do PLS 726/2011, apensado, com substitutivo. |
|||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 10/05/2011 | Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei do Senado Federal n. 232/2011, pelo Senador Paulo Paim (PT-RS), que: "Concede benefícios para projetos que favoreçam à integração regional na América do Sul". | |||||||||||||||||||
| 20/09/2011 | Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) | |||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Sen. Pedro Simon (PMDB-RS) | |||||||||||||||||||
| 09/12/2011 | Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei do Senado Federal n. 726/2011, pelo Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que: "Concede incentivos a projetos que favoreçam a integração regional na América do Sul". | |||||||||||||||||||
| 13/06/2012 | Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MERCOSUL, pelo Sen. Pedro Simon | |||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Senador Pedro Simon (PMDB-RS), pela rejeição deste e pela aprovação do PLS 726/2011, apensado, com substitutivo. | |||||||||||||||||||
| 26/06/2012 | Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) - 15:00 | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade o Parecer do Relator, Senador Pedro Simon. pela rejeição do PLS 232 de 2011 e aprovação do PLS 726/2011, apensado, com substitutivo. | |||||||||||||||||||
| 31/03/2023 | Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) | |||||||||||||||||||
| • | Devolvida ao Senado Federal, em 14/3/2023, tendo em vista que, no Portal do Senado Federal, o citado projeto consta como tendo sido arquivado definitivamente, nos termos do § 2º do art. 332 do Regimento Interno daquela Casa legislativa, que dispõe sobre o arquivamento de proposições ao final da legislatura. | |||||||||||||||||||