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PLS 232/2011 MERCOSUL |
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Projeto de Lei do Senado Federal |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Paulo Paim - PT/RS |
10/05/2011 |
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Ementa |
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Concede benefícios para projetos que favoreçam à integração regional na América do Sul. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/03/2023 |
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)
Devolvida ao Senado Federal, em 14/3/2023, tendo em vista que, no Portal do Senado Federal, o citado projeto consta como tendo sido arquivado definitivamente, nos termos do § 2º do art. 332 do Regimento Interno daquela Casa legislativa, que dispõe sobre o arquivamento de proposições ao final da legislatura. |
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Apensados |
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Apensados ao PLS 232/2011 MERCOSUL (0) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) |
13/06/2012 -
Parecer do Relator, Senador Pedro Simon (PMDB-RS), pela rejeição deste e pela aprovação do PLS 726/2011, apensado, com substitutivo.
26/06/2012 06:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por unanimidade o Parecer do Relator, Senador Pedro Simon. pela rejeição do PLS 232 de 2011 e aprovação do PLS 726/2011, apensado, com substitutivo. |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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10/05/2011 |
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) |
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Apresentação do Projeto de Lei do Senado Federal n. 232/2011, pelo Senador Paulo Paim (PT-RS), que: "Concede benefícios para projetos que favoreçam à integração regional na América do Sul". |
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20/09/2011 |
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) |
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Designado Relator, Sen. Pedro Simon (PMDB-RS) |
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09/12/2011 |
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) |
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Apresentação do Projeto de Lei do Senado Federal n. 726/2011, pelo Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que: "Concede incentivos a projetos que favoreçam a integração regional na América do Sul". |
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13/06/2012 |
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) |
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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MERCOSUL, pelo Sen. Pedro Simon |
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Parecer do Relator, Senador Pedro Simon (PMDB-RS), pela rejeição deste e pela aprovação do PLS 726/2011, apensado, com substitutivo. |
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26/06/2012 |
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) - 15:00 |
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Aprovado por unanimidade o Parecer do Relator, Senador Pedro Simon. pela rejeição do PLS 232 de 2011 e aprovação do PLS 726/2011, apensado, com substitutivo. |
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31/03/2023 |
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) |
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Devolvida ao Senado Federal, em 14/3/2023, tendo em vista que, no Portal do Senado Federal, o citado projeto consta como tendo sido arquivado definitivamente, nos termos do § 2º do art. 332 do Regimento Interno daquela Casa legislativa, que dispõe sobre o arquivamento de proposições ao final da legislatura. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PLS 232/2011 MERCOSUL Pareceres apresentados |
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Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 MERCOSUL => PLS 232/2011 MERCOSUL |
Parecer do Relator |
13/06/2012 |
Pedro Simon |
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Parecer do Relator, Senador Pedro Simon (PMDB-RS), pela rejeição deste e pela aprovação do PLS 726/2011, apensado, com substitutivo. |
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PAR 1 MERCOSUL => PLS 232/2011 MERCOSUL |
Parecer de Comissão |
26/06/2012 |
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. |
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Aprovado por unanimidade o Parecer do Relator, Senador Pedro Simon. pela rejeição do PLS 232 de 2011 e aprovação do PLS 726/2011, apensado, com substitutivo..
Parecer do Relator, Senador Pedro Simon (PMDB-RS), pela rejeição deste e pela aprovação do PLS 726/2011, apensado, com substitutivo. |
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