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PLS 219/2010 MERCOSUL
Projeto de Lei do Senado Federal
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Serviços de InfraEstrutura 10/08/2010
Ementa
Dispõe sobre a Política Nacional para os Biocombustíveis.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/12/2014 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)
Matéria ARQUIVADA no final da 54ª Legislatura , nos termos do art. 332 do RISF e ao Ato da Mesa nº 02/14, do Senado Federal.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/08/2010 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)
Apresentação do Projeto de Lei do Senado Federal n. 219/2010, pelo Comissão de Serviços de InfraEstrutura, que: "Dispõe sobre a Política Nacional para os Biocombustíveis".
20/09/2011 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)
Designado Relator, Dep. Roberto Freire (PPS-SP)
02/02/2012 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MERCOSUL, pelo Dep. Roberto Freire
Parecer do Relator, Dep. Roberto Freire (PPS-SP), pela aprovação, com emendas do Relator.
01/03/2012 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) - 09:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
26/12/2014 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)
Matéria ARQUIVADA no final da 54ª Legislatura , nos termos do art. 332 do RISF e ao Ato da Mesa nº 02/14, do Senado Federal.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PLS 219/2010 MERCOSUL    Pareceres apresentados
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MERCOSUL => PLS 219/2010 MERCOSUL Parecer do Relator 02/02/2012 Roberto Freire Parecer do Relator, Dep. Roberto Freire (PPS-SP), pela aprovação, com emendas do Relator.