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EMC 1/2011 CCTCI => PL 2442/2019 (Nº Anterior: PL 1840/2011)
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 2442/2019 (Nº Anterior: PL 1840/2011)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Taumaturgo Lima - PT/AC 19/09/2011
Ementa
Proíbe a utilização de mensagens subliminares na propaganda veiculada nas emissoras de radiodifusão.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
19/09/2011 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2011 CCTCI, pelo Deputado Taumaturgo Lima (PT-AC).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/09/2011 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2011 CCTCI, pelo Deputado Taumaturgo Lima (PT-AC).