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PL 2329/2011 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Gonzaga Patriota - PSB/PE |
16/09/2011 |
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Ementa |
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Denomina "Rodovia Joaquim Pinto Lapa" o trecho da Rodovia BR-408 situado no Estado de Pernambuco. |
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Indexação |
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Denominação, trecho, rodovia federal, Pernambuco, homenagem póstuma. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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26/09/2011 |
Às Comissões de
Viação e Transportes;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/01/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pastor Eurico, deixou de ser membro da Comissão |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (7) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (1) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
19/12/2011 -
Parecer do Relator, Dep. José Chaves (PTB-PE), pela aprovação.
11/04/2012 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por unanimidade o parecer. |
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|
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
19/06/2012 -
Parecer do Relator, Dep. Anderson Ferreira (PR-PE), pela aprovação.
31/10/2012 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
30/11/2016 -
Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE).
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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16/09/2011 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 2329/2011, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Denomina "Rodovia Joaquim Pinto Lapa" o trecho da Rodovia BR-408 situado no Estado de Pernambuco". |
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16/09/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Publicação inicial no DCD do dia 17/09/11 PAG 51883 COL 01. |
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26/09/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Viação e Transportes;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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• |
Às Comissões de
Viação e Transportes;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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27/09/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Publicação do despacho no DCD do dia 28/09/2011 |
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29/09/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial |
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29/09/2011 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Recebimento pela CVT. |
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25/10/2011 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Designado Relator, Dep. José Chaves (PTB-PE) |
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26/10/2011 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/10/2011) |
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16/11/2011 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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19/12/2011 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado José Chaves (PTB-PE). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. José Chaves (PTB-PE), pela aprovação. |
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11/04/2012 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Aprovado por unanimidade o parecer. |
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12/04/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Recebimento pel a CEC. |
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12/04/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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26/04/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Anderson Ferreira (PR-PE) |
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27/04/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/04/2012) |
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07/05/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 08/05/12, PÁG 15647 COL 01, Letra A. |
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10/05/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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19/06/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Anderson Ferreira (PR-PE). |
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|
• |
Parecer do Relator, Dep. Anderson Ferreira (PR-PE), pela aprovação. |
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31/10/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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05/11/2012 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJC. |
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05/11/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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|
• |
Parecer recebido para publicação. |
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07/11/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 08/11/12 PÁG 36193 COL 02, Letra B. |
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16/04/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE) |
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22/04/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/04/2014) |
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13/05/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda. |
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10/06/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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31/01/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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04/02/2015 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 213/2015, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Requer o desarquivamento de Proposições". |
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10/02/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-213/2015. |
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03/06/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE) |
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07/10/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Pastor Eurico (PSB-PE). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
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20/10/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião |
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Leitura do Parecer do Relator, Deputado Pastor Eurico, pelo Deputado Marcos Rogério. |
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• |
Vista ao Deputado Marcos Rogério. |
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22/10/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião |
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• |
Cumprindo prazo de vista. |
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22/10/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Prazo de Vista Encerrado |
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23/11/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE) |
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03/11/2016 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Pastor Eurico (PHS-PE). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE). |
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04/11/2016 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE). |
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30/11/2016 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Pastor Eurico (PHS-PE). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE). |
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07/12/2016 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE). |
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14/06/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 15/06/2018) |
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03/07/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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31/01/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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31/01/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pastor Eurico, deixou de ser membro da Comissão |
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06/02/2019 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 240/2019, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Requer o desarquivamento das proposições de autoria e coautoria, do Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE)". |
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26/02/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-240/2019. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2329/2011 Emendas apresentadas |
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PL 2329/2011 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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26/09/2011 |
Às Comissões de
Viação e Transportes;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
|
|
|
26/09/2011 |
Às Comissões de
Viação e Transportes;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
|
|
|
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|
PL 2329/2011 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CCJC => PL 2329/2011 |
Parecer do Relator |
07/10/2015 |
Pastor Eurico |
|
Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
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|
PRL 2 CCJC => PL 2329/2011 |
Parecer do Relator |
03/11/2016 |
Pastor Eurico |
|
Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE). |
|
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PRL 3 CCJC => PL 2329/2011 |
Parecer do Relator |
30/11/2016 |
Pastor Eurico |
|
Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE). |
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|
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CE => PL 2329/2011 |
Parecer do Relator |
19/06/2012 |
Anderson Ferreira |
|
Parecer do Relator, Dep. Anderson Ferreira (PR-PE), pela aprovação. |
|
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PAR 1 CE => PL 2329/2011 |
Parecer de Comissão |
31/10/2012 |
Comissão de Educação e Cultura |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Anderson Ferreira (PR-PE), pela aprovação. |
|
|
|
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CVT => PL 2329/2011 |
Parecer do Relator |
19/12/2011 |
José Chaves |
|
Parecer do Relator, Dep. José Chaves (PTB-PE), pela aprovação. |
|
|
|
PAR 1 CVT => PL 2329/2011 |
Parecer de Comissão |
11/04/2012 |
Comissão de Viação e Transportes |
|
Aprovado por unanimidade o parecer..
Parecer do Relator, Dep. José Chaves (PTB-PE), pela aprovação. |
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PL 2329/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 213/2015 |
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
04/02/2015 |
Gonzaga Patriota |
|
Requer o desarquivamento de Proposições. |
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REQ 240/2019 |
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
06/02/2019 |
Gonzaga Patriota |
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Requer o desarquivamento das proposições de autoria e coautoria, do Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE). |
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