REQ 3219/2011 => PL 523/2011

Requerimento de Redistribuição

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 523/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mauro Lopes - PMDB/MG

15/09/2011

Ementa

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 523/2011, que "dispõe sobre o dano moral e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

11/10/2011

Indefiro, eis que a distribuição inicial se deu nos moldes regimentais. Publique-se. Oficie-se.
DCD de 12/10/11 PÁG 56409 COL 02.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/10/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro, eis que a distribuição inicial se deu nos moldes regimentais. Publique-se. Oficie-se.
DCD de 12/10/11 PÁG 56409 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/09/2011

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 3219/2011, pelo Deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), que: "Requer a constituição de Comissão Especial para dar parecer ao Projeto de Lei nº 523/2011, que "dispõe sobre o dano moral e dá outras providências"".

15/09/2011

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

•

Publicação inicial no DCD do dia 16/09/2011

11/10/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro, eis que a distribuição inicial se deu nos moldes regimentais. Publique-se. Oficie-se.
DCD de 12/10/11 PÁG 56409 COL 02.

11/10/2011

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

•

Publicação do despacho no DCD de 12/10/11 PÁG 56409 COL 02.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 3219/2011 => PL 523/2011 Histórico de Despachos

Data

Despacho

11/10/2011

Indefiro, eis que a distribuição inicial se deu nos moldes regimentais. Publique-se. Oficie-se.
DCD de 12/10/11 PÁG 56409 COL 02.