| REQ 87/2011 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Ricardo Tripoli - PSDB/SP | 15/09/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que seja convocada audiência pública, para que seja discutida medidas para garantir a conservação do Banco dos Abrolhos. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/09/2011 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 87/2011, pelo Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que: "Requer que seja convocada audiência pública, para que seja discutida medidas para garantir a conservação do Banco dos Abrolhos". | ||||||||||||||||||||
| 28/09/2011 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício. | ||||||||||||||||||||
| 07/12/2011 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Penna (PV-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão do Instituto Baleia Jubarte. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||