REQ 66/2011 CFT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Eugênio - PT/PE

14/09/2011

Ementa

Requer a realização de Seminário para debater o Projeto de Lei nº 6.722/10, que 'Institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura'.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/11/2011

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/09/2011

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 66/2011, pelo Deputado Pedro Eugênio (PT-PE), que: "Requer a realização de Seminário para debater o Projeto de Lei nº 6.722/10, que 'Institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura'".

05/10/2011

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado unanimemente o Requerimento, com alteração, incluindo a cidade de Belém, no Estado do Pará, para realização de Seminário sobre o mesmo tema.

08/11/2011

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Seminário realizado nesta data.

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Arquivada

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Arquivada