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RIC 1170/2011
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dr. Paulo César - PR/RJ 14/09/2011
Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação acerca dos processos de autorização e criação de novos cursos de Medicina no país.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
28/09/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 29/09/11 PÁG 54211 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/10/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/09/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1170/2011, pelo Deputado Dr. Paulo César (PR-RJ), que: "Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação acerca dos processos de autorização e criação de novos cursos de Medicina no país".
14/09/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 15/09/11 PAG 50591 COL 01.
15/09/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
28/09/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 29/09/11 PÁG 54211 COL 01.
28/09/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 29/09/11 PÁG 54211 COL 01.
04/10/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 3012/2011, ao Ministro da Educação, Fernando Haddad.
Prazo para Resposta Externas (de 05/10/2011 a 03/11/2011)
11/10/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
08/02/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 018/2012-MEC, de 2012, do Ministério da Educação.
09/02/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 267/2012
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 1170/2011    Histórico de Despachos
Data Despacho
28/09/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 29/09/11 PÁG 54211 COL 01.
RIC 1170/2011    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 1170/2011 Parecer do Relator 28/09/2011 Rose de Freitas Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.