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PRL 1 CFT => PL 865/2011
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 865/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pepe Vargas - PT/RS 14/09/2011
Ementa
Parecer do relator, Dep. Pepe Vargas, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 1/11.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
14/09/2011 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do relator, Dep. Pepe Vargas, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 1/11.
Tramitação
Data Andamento
14/09/2011 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Pepe Vargas (PT-RS).
Parecer do relator, Dep. Pepe Vargas, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 1/11.