REQ 90/2011 CINDRA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Jordy - PPS/PA

14/09/2011

Ementa

Requer a realização de Mesa Redonda, no Estado do Pará, para discutir com representantes de entidades governamentais e com a representação regional norte do Ministério da Cultura a respeito do Programa nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura, que atualiza a Lei Rouanet, bem como para discutir o Custo Amazônico.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/11/2011

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Arquivado (Mesa-redonda realizada em 31/10/2011).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/09/2011

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Apresentação do Requerimento n. 90/2011, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer a realização de Mesa Redonda, no Estado do Pará, para discutir com representantes de entidades governamentais e com a representação regional norte do Ministério da Cultura a respeito do Programa nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura, que atualiza a Lei Rouanet, bem como para discutir o Custo Amazônico".

21/09/2011

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Aprovado com alterações, para estender o debate a todos os Estados da Amazônia.

03/11/2011

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Arquivado (Mesa-redonda realizada em 31/10/2011).