MSC 371/2011 => PL 7245/2010

Mensagem de Restituição de Autógrafos

Situação:

Arquivada

Origem:

AV 566/2011

Acessória de:

PL 7245/2010

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

13/09/2011

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional a Mensagem de nº 371/2011 que, nos termos do art. 66 da Constituição, comunica a Vossas Excelências que acaba de sancionar o projeto de lei que "Inclui o nome do cidadão Pedro Aleixo na galeria dos que foram ungidos pela Nação Brasileira para a Suprema Magistratura". Para o arquivo do Congresso Nacional, restituo, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 12.486, de 12 de setembro de 2011.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/09/2011

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 371/2011, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional a Mensagem de nº 371/2011 que, nos termos do art. 66 da Constituição, comunica a Vossas Excelências que acaba de sancionar o projeto de lei que 'Inclui o nome do cidadão Pedro Aleixo na galeria dos que foram ungidos pela Nação Brasileira para a Suprema Magistratura'. Para o arquivo do Congresso Nacional, restituo, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 12.486, de 12 de setembro de 2011".