REQ 75/2011 CTASP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Daniel Almeida - PCdoB/BA

13/09/2011

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para debater os 10 anos da Lei nº 3.708/01, que instituiu o sistema de cotas na UERJ e UENF.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/03/2013

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/09/2011

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do Requerimento n. 75/2011, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para debater os 10 anos da Lei nº 3.708/01, que instituiu o sistema de cotas na UERJ e UENF.

".

28/09/2011

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00

•

Aprovado

29/05/2012

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Realização de Audiência Pública.

14/03/2013

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Arquivada.