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VTS 2 CCJC => PDC 2040/2005
Voto em Separado
Acessória de:
PDC 2040/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gonzaga Patriota - PSB/PE 13/09/2011
Ementa
Aprova o ato que outorga concessão à Fundação José Possidônio Peixoto para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educacionais, na cidade de Sobral, Estado do Ceará.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
13/09/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Voto em Separado n. 2 CCJC, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).
Tramitação
Data Andamento
13/09/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Voto em Separado n. 2 CCJC, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).