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REQ 3129/2011 => PL 5168/2009

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 5168/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Bezerra - PMDB/MT

13/09/2011

Ementa

Requer a retirada do PL nº 5168 de 2009, que altera a lei nº 10.826 , de 22 de dezembro de 2003 .

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Despacho atual:

Data

Despacho

21/09/2011

Defiro, nos termos do art. 104, c.c. o art. 114, inciso VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada do Projeto de Lei n. 5168/2009. Publique-se. DCD do dia 22/09/11 PÁG 53119 COL 01.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/09/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Defiro, nos termos do art. 104, c.c. o art. 114, inciso VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada do Projeto de Lei n. 5168/2009. Publique-se. DCD do dia 22/09/11 PÁG 53119 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/09/2011

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 3129/2011, pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que: "Requer a retirada do PL nº 5168 de 2009, que altera a lei nº 10.826 , de 22 de dezembro de 2003 ".

13/09/2011

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

•

Publicação inicial no DCD do dia 14/09/2011

21/09/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro, nos termos do art. 104, c.c. o art. 114, inciso VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada do Projeto de Lei n. 5168/2009. Publique-se. DCD do dia 22/09/11 PÁG 53119 COL 01.

21/09/2011

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

•

Publicação do despacho no DCD do dia 22/09/11 PÁG 53119 COL 01.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

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Data

Despacho

21/09/2011

Defiro, nos termos do art. 104, c.c. o art. 114, inciso VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada do Projeto de Lei n. 5168/2009. Publique-se. DCD do dia 22/09/11 PÁG 53119 COL 01.