Imprimir

REQ 5/2011 PL602505 => PL 8046/2010
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 8046/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jerônimo Goergen - PP/RS 13/09/2011
Ementa
Requer a realização de conferência da Comissão Especial do "Código de Processo Civil", no Estado do Rio Grande do Sul com a presença de juristas do Estado para debater o PL nº 8046/10, referente ao CPC.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/03/2012 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6025, de 2005, ao Projeto de Lei nº 8046, de 2010, ambos do Senado Federal, e outros, que tratam do "Código de Processo Civil" (revogam a Lei nº 5.869, de 1973) (PL602505)
Arquivado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/09/2011 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6025, de
• Apresentação do Requerimento n. 5/2011, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: "Requer a realização de conferência da Comissão Especial do 'Código de Processo Civil', no Estado do Rio Grande do Sul com a presença de juristas do Estado para debater o PL nº 8046/10, referente ao CPC".
14/09/2011 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6025, de
• Retirado de pauta, de ofício.
20/09/2011 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6025, de
• Aprovado.
28/11/2011 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6025, de
• Realizada a conferência em 28/11/2011.
05/03/2012 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6025, de
• Arquivado.