| REQ 23/2011 PL749506 => PL 7495/2006 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 7495/2006 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Benjamin Maranhão - PMDB/PB | 12/09/2011 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial que analisa o PL 7495/06, para ouvir o ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, a cerca do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e combate a endemias. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 12/09/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7495, de 2006, do Senado Federal, que "regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências" (cria 5.365 empregos públicos de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Quadro Suplementar de Combate às Endemias da FUNASA) (PL749506) Apresentação do Requerimento n. 23/2011, pelo Deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB), que: "Requer Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial que analisa o PL 7495/06, para ouvir o ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, a cerca do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e combate a endemias". |
|||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 12/09/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7495, de | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 23/2011, pelo Deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB), que: "Requer Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial que analisa o PL 7495/06, para ouvir o ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, a cerca do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e combate a endemias". | |||||||||||||||||||||
| 13/09/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7495, de | |||||||||||||||||||||
| • | Retirado pelo autor. | |||||||||||||||||||||