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SBT 5 CME => PL 4404/2008
Substitutivo
Acessória de:
PL 4404/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Arnaldo Jardim - PPS/SP 08/09/2011
Ementa
Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para dispor sobre alteração do limite de potência que caracteriza as pequenas centrais hidrelétricas e ampliar incentivos e investimentos em geração de energia elétrica de outras fontes alternativas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
08/09/2011 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Substitutivo n. 5 CME, pelo Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP).
Tramitação
Data Andamento
08/09/2011 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Substitutivo n. 5 CME, pelo Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP).