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REQ 14/2011 CLP
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Arnaldo Jordy - PPS/PA 12/09/2011
Ementa
Requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a estudar, examinar, discutir e apresentar proposta objetivando  a reforma dos Códigos de Processo Civil, Penal, Defesa do Consumidor  e  Tributário.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/04/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada nos termos do art. 105 do Regimento Interno.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/09/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Requerimento n. 14/2011, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a estudar, examinar, discutir e apresentar proposta objetivando  a reforma dos Códigos de Processo Civil, Penal, Defesa do Consumidor  e  Tributário.

".
05/10/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado
10/04/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada nos termos do art. 105 do Regimento Interno.