Apresentação da Subemenda n. 1 CCJC, pelo Deputado Vieira da Cunha (PDT-RS).
| SBE 1 CCJC => SBT 4 CFT => PL 7412/2010 | ||||||||||||||||
| Subemenda | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| SBT 4 CFT => PL 7412/2010 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Vieira da Cunha - PDT/RS | 12/09/2011 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| SUBEMENDA SUBSTITUTIVA: Dispõe sobre procedimentos do Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal para a aplicação dos recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça em geral, e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação, e dá outras providências. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 12/09/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação da Subemenda n. 1 CCJC, pelo Deputado Vieira da Cunha (PDT-RS). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 12/09/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Subemenda n. 1 CCJC, pelo Deputado Vieira da Cunha (PDT-RS). | |||||||||||||||