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REQ 82/2011 CMADS |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Giovani Cherini - PDT/RS |
09/09/2011 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública, com a presença dos expositores nominados, para discussão sobre as ações administrativas dos entes federativos relacionadas ao procedimento de licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos de baixo potencial poluidor. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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12/07/2012 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
18/10/2011 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
RODRIGO JUSTUS DE BRITO – Comissão Nacional de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA
CURT TRENNEPOHL, Presidente do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
HÉLIO GURGEL CAVALCANTI, Presidente da Abema – Associação Brasileira de Entidades Ambientais de Meio Ambiente
FLÁVIO HENRIQUE UNES PEREIRA, Secretário de Estado Adjunto da Casa Civil e de Relações Institucionais de Minas Gerais
SHELLEY DE SOUZA CARNEIRO, Gerente Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria – CNI
ARQUIVADO. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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09/09/2011 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Requerimento n. 82/2011, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Requer a realização de audiência pública, com a presença dos expositores nominados, para discussão sobre as ações administrativas dos entes federativos relacionadas ao procedimento de licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos de baixo potencial poluidor". |
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14/09/2011 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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O Deputado Sarney Filho subscreveu o requerimento.
Aprovado |
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12/07/2012 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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18/10/2011 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
RODRIGO JUSTUS DE BRITO – Comissão Nacional de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA
CURT TRENNEPOHL, Presidente do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
HÉLIO GURGEL CAVALCANTI, Presidente da Abema – Associação Brasileira de Entidades Ambientais de Meio Ambiente
FLÁVIO HENRIQUE UNES PEREIRA, Secretário de Estado Adjunto da Casa Civil e de Relações Institucionais de Minas Gerais
SHELLEY DE SOUZA CARNEIRO, Gerente Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria – CNI
ARQUIVADO. |
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