Imprimir

REQ 3101/2011
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 2597/2024 (Nº Anterior: PL 3555/2004)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Décio Lima - PT/SC 05/09/2011
Ementa
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114. Inciso XIV, c/c art.202, § 6º do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do PL n.º 3555A, de 2004.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
10/09/2014 Encaminhe-se à Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 3.555/2004. Publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/09/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhe-se à Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 3.555/2004. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/09/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3101/2011, pelo Deputado Décio Lima (PT-SC), que: "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114. Inciso XIV, c/c art.202, § 6º do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do PL n.º 3555A, de 2004".
05/09/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 06/09/2011
10/09/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhe-se à Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 3.555/2004. Publique-se.
22/09/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 10721/2014, pelo Deputado Décio Lima (PT-SC), que: "Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 3101/2011".
23/09/2014 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 24/09/2014
09/10/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho exarado ao Requerimento n. 10.721/2014, do seguinte teor: "Oficie-se ao interessado esclarecendo que o Requerimento n. 3.101/2011, por versar sobre pedido de inclusão em pauta do Projeto de Lei n. 3.555/2004, foi encaminhado à Comissão Especial destinada a proferir parecer àquele projeto, tendo em conta que a proposição encontra-se pendente de parecer. Publique-se. Arquive-se."
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 3101/2011    Histórico de Despachos
Data Despacho
10/09/2014 Encaminhe-se à Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 3.555/2004. Publique-se.
REQ 3101/2011    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 10721/2014 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 22/09/2014 Décio Lima Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 3101/2011.