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EMP 7/2011 => PLP 591/2010
Emenda de Plenário
Acessória de:
PLP 591/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiz Noé - PSB/RS e outros 31/08/2011
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
31/08/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário n. 7/2011 PLEN, pelos Deputados Luiz Noé (PSB-RS) e outros.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
31/08/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário n. 7/2011 PLEN, pelos Deputados Luiz Noé (PSB-RS) e outros.