Imprimir

EMP 4/2011 => PLP 591/2010
Emenda de Plenário
Acessória de:
PLP 591/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Henrique Eduardo Alves - PMDB/RN e outros 31/08/2011
Ementa
Acrescenta no artigo 2º do Projeto de Lei Complementar, a seguinte alteração acrescentando incisos ao § 5º-D do artigo 18 da Lei Complementar nº 123/06.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/08/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário n. 4/2011 PLEN, pelos Deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e outros.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
31/08/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário n. 4/2011 PLEN, pelos Deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e outros.