REQ 2/2011 PL602505 => PL 8046/2010

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 8046/2010

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Efraim Filho - DEM/PB

01/09/2011

Ementa

Solicita a realização de Audiência Pública, com a presença de juristas do Estado da Paraíba para debater o PL nº 8046/10, referente ao CPC. Convidados: 1.Presidente da OAB/PB - Dr. Odilon Bezerra; 2.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; 3. Dr. Rogério Fialho - Desembargador Federal do TRF da 5ª Região;
04.Procurador-Geral do Estado da Paraíba

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/09/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6025, de 2005, ao Projeto de Lei nº 8046, de 2010, ambos do Senado Federal, e outros, que tratam do "Código de Processo Civil" (revogam a Lei nº 5.869, de 1973) (PL602505)
Retirado de tramitação pelo Autor.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/09/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6025, de

•

Apresentação do Requerimento n. 2/2011, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB), que: "Solicita a realização de Audiência Pública, com a presença de juristas do Estado da Paraíba para debater o PL nº 8046/10, referente ao CPC. Convidados: 1.Presidente da OAB/PB - Dr. Odilon Bezerra; 2.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; 3. Dr. Rogério Fialho - Desembargador Federal do TRF da 5ª Região;
04.Procurador-Geral do Estado da Paraíba
".

14/09/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6025, de

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Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Autor.

20/09/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6025, de

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Retirado pelo autor.

26/09/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6025, de

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Retirado de tramitação pelo Autor.