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REQ 25/2002 CINDRA |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Babá - PT/PA |
15/05/2002 |
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Ementa |
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Requer informação ao Ministro de Desenvolvimento Agrário, Sr. José Abrão e ao Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Sr. Sebastião Azevedo, solicitando a relação de assentamentos e números de famílias assentadas no Estado do Pará entre os anos de 1995 e 2001. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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22/05/2002 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Aprovado o Requerimento,com os seguintes aditamentos:
1) - Requer que as informações solicitadas sejam ampliadas incluindo o Estado do Amapá;
2) - Especificar o número de famílias assentadas, município por município, e a relação dos beneficiários em cada assentamento;
3) - Quais os recursos destinados a cada assentamento e para quais finalidades; e
4) - Informar também o número de famílias assentadas pelo INCRA, no Amapá e no Pará, até 1994. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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15/05/2002 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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Apresentação do Requerimento pelo Deputado Babá (PT-PA) |
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22/05/2002 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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Aprovado o Requerimento,com os seguintes aditamentos:
1) - Requer que as informações solicitadas sejam ampliadas incluindo o Estado do Amapá;
2) - Especificar o número de famílias assentadas, município por município, e a relação dos beneficiários em cada assentamento;
3) - Quais os recursos destinados a cada assentamento e para quais finalidades; e
4) - Informar também o número de famílias assentadas pelo INCRA, no Amapá e no Pará, até 1994. |
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