REQ 80/2011 CVT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jaime Martins - PR/MG

31/08/2011

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para discutir as conclusões obtidas pela ANTT no que se refere ao novo marco regulatório do setor ferroviário.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/06/2016

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada. Perda de objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/08/2011

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do Requerimento n. 80/2011, pelo Deputado Jaime Martins (PR-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para discutir as conclusões obtidas pela ANTT no que se refere ao novo marco regulatório do setor ferroviário".

14/09/2011

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Retirado de pauta de ofício.

28/09/2011

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado.

07/06/2016

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

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Arquivada. Perda de objeto.