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RIC 1115/2011
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ivan Valente - PSOL/SP 31/08/2011
Ementa
Solicita informações à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão relativas a procedimentos ocorridos na transferência do imóvel da União denominado Pátio do Pari, localizado na cidade de São Paulo, da Inventariança da Extinta Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA para este Ministério, através da Superintendência de Patrimônio da União no Estado de São Paulo - SPU/SP, e sobre a transferência deste mesmo imóvel e da conseqüente administração da "Feira da Madrugada", complexo comercial que funciona no local, para a Prefeitura do Município de São Paulo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
28/09/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 29/09/11 PÁG 54199 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/10/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
31/08/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1115/2011, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer informações à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão relativas a procedimentos ocorridos na transferência do imóvel da União denominado Pátio do Pari, localizado na cidade de São Paulo, da Inventariança da Extinta Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA para este Ministério, através da Superintendência de Patrimônio da União no Estado de São Paulo - SPU/SP, e sobre a transferência deste mesmo imóvel e da conseqüente administração da "Feira da Madrugada", complexo comercial que funciona no local, para a Prefeitura do Município de São Paulo.

".
31/08/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 01/09/11 PAG 46572 COL 02.
05/09/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
28/09/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 29/09/11 PÁG 54199 COL 01.
28/09/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD de 29/09/11 PÁG 54199 COL 01.
04/10/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2958/2011, à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior.
Prazo para Resposta Externas (de 05/10/2011 a 03/11/2011)
11/10/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
01/11/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 570/2011/MP, de 1 de novembro de 2011, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
08/11/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 3370/2011
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 1115/2011    Histórico de Despachos
Data Despacho
28/09/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 29/09/11 PÁG 54199 COL 01.
RIC 1115/2011    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 1115/2011 Parecer do Relator 28/09/2011 Rose de Freitas Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.