| RIC 1113/2011 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Informação | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Anderson Ferreira - PR/PE | 31/08/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia a respeito da construção de navios petroleiros no Estado de Pernambuco. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
| 16/12/2014 | Arquivem-se os presentes expedientes, ressalvando que a documentação reservada, enviada pelo Ministério de Minas e Energia, por meio do Aviso n. 261/2011/GM-MME, de 29/11/2011, em resposta ao Requerimento de Informação nº 1.113/2011, não foi vista pelo autor, Deputado Anderson Ferreira. Oficie-se ao autor, informando que, em razão de sua natureza, os documentos mencionados devem ser arquivados no acervo da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/12/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivem-se os presentes expedientes, ressalvando que a documentação reservada, enviada pelo Ministério de Minas e Energia, por meio do Aviso n. 261/2011/GM-MME, de 29/11/2011, em resposta ao Requerimento de Informação nº 1.113/2011, não foi vista pelo autor, Deputado Anderson Ferreira. Oficie-se ao autor, informando que, em razão de sua natureza, os documentos mencionados devem ser arquivados no acervo da Câmara dos Deputados. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (2) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 31/08/2011 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Informação n. 1113/2011, pelo Deputado Anderson Ferreira (PR-PE), que: "Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia a respeito da construção de navios petroleiros no Estado de Pernambuco". | ||||||||||||||||||||
| 31/08/2011 | Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM)) | ||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 01/09/11 PAG 46571 COL 01. | ||||||||||||||||||||
| 05/09/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES) | ||||||||||||||||||||
| 28/09/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD de 29/09/11 PÁG 54199 COL 01. |
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| 28/09/2011 | Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM)) | ||||||||||||||||||||
| • | Publicação do despacho no DCD de 29/09/11 PÁG 54199 COL 01. | ||||||||||||||||||||
| 04/10/2011 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2956/2011, ao Ministro de Minas e Energia, EDISON LOBÃO. | ||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Resposta Externas (de 05/10/2011 a 03/11/2011) | ||||||||||||||||||||
| 11/10/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Ratificado o parecer "ad referendum". | ||||||||||||||||||||
| 04/11/2011 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento de SOLICITAÇÃO DE DILATAÇÃO DE PRAZO da resposta conforme Aviso nº 240/2011/GM-MME, de 3 de novembro de 2011, do Ministério de Minas e Energia. | ||||||||||||||||||||
| 08/11/2011 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento ao autor de PEDIDO DE DILATAÇÃO DE PRAZO para a resposta, conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 3369/2011 | ||||||||||||||||||||
| 29/11/2011 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento de resposta RESERVADA conforme Aviso nº 261/2011/GM-MME, de 29 de novembro de 2011, do Ministério de Minas e Energia. | ||||||||||||||||||||
| 30/11/2011 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento de resposta RESERVADA ao Presidente da Câmara dos Deputados, conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 3695/2011. Encaminhamento de comunicação ao autor, conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 3694/2011. |
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| 16/12/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivem-se os presentes expedientes, ressalvando que a documentação reservada, enviada pelo Ministério de Minas e Energia, por meio do Aviso n. 261/2011/GM-MME, de 29/11/2011, em resposta ao Requerimento de Informação nº 1.113/2011, não foi vista pelo autor, Deputado Anderson Ferreira. Oficie-se ao autor, informando que, em razão de sua natureza, os documentos mencionados devem ser arquivados no acervo da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||
| 16/12/2014 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD de 17/12/14 PÁG 651 COL 01. | ||||||||||||||||||||