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RIC 1113/2011
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Anderson Ferreira - PR/PE 31/08/2011
Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia a respeito da construção de navios petroleiros no Estado de Pernambuco.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
16/12/2014 Arquivem-se os presentes expedientes, ressalvando que a documentação reservada, enviada pelo Ministério de Minas e Energia, por meio do Aviso n. 261/2011/GM-MME, de 29/11/2011, em resposta ao Requerimento de Informação nº 1.113/2011, não foi vista pelo autor, Deputado Anderson Ferreira. Oficie-se ao autor, informando que, em razão de sua natureza, os documentos mencionados devem ser arquivados no acervo da Câmara dos Deputados.
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/12/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivem-se os presentes expedientes, ressalvando que a documentação reservada, enviada pelo Ministério de Minas e Energia, por meio do Aviso n. 261/2011/GM-MME, de 29/11/2011, em resposta ao Requerimento de Informação nº 1.113/2011, não foi vista pelo autor, Deputado Anderson Ferreira. Oficie-se ao autor, informando que, em razão de sua natureza, os documentos mencionados devem ser arquivados no acervo da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
31/08/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1113/2011, pelo Deputado Anderson Ferreira (PR-PE), que: "Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia a respeito da construção de navios petroleiros no Estado de Pernambuco".
31/08/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 01/09/11 PAG 46571 COL 01.
05/09/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
28/09/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 29/09/11 PÁG 54199 COL 01.
28/09/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD de 29/09/11 PÁG 54199 COL 01.
04/10/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2956/2011, ao Ministro de Minas e Energia, EDISON LOBÃO.
Prazo para Resposta Externas (de 05/10/2011 a 03/11/2011)
11/10/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
04/11/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de SOLICITAÇÃO DE DILATAÇÃO DE PRAZO da resposta conforme Aviso nº 240/2011/GM-MME, de 3 de novembro de 2011, do Ministério de Minas e Energia.
08/11/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento ao autor de PEDIDO DE DILATAÇÃO DE PRAZO para a resposta, conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 3369/2011
29/11/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta RESERVADA conforme Aviso nº  261/2011/GM-MME, de 29 de novembro de 2011, do Ministério de Minas e Energia.
30/11/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta RESERVADA ao Presidente da Câmara dos Deputados, conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 3695/2011.

Encaminhamento de comunicação ao autor, conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 3694/2011.
16/12/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivem-se os presentes expedientes, ressalvando que a documentação reservada, enviada pelo Ministério de Minas e Energia, por meio do Aviso n. 261/2011/GM-MME, de 29/11/2011, em resposta ao Requerimento de Informação nº 1.113/2011, não foi vista pelo autor, Deputado Anderson Ferreira. Oficie-se ao autor, informando que, em razão de sua natureza, os documentos mencionados devem ser arquivados no acervo da Câmara dos Deputados.
16/12/2014 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 17/12/14 PÁG 651 COL 01.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 1113/2011    Histórico de Despachos
Data Despacho
28/09/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 29/09/11 PÁG 54199 COL 01.
16/12/2014 Arquivem-se os presentes expedientes, ressalvando que a documentação reservada, enviada pelo Ministério de Minas e Energia, por meio do Aviso n. 261/2011/GM-MME, de 29/11/2011, em resposta ao Requerimento de Informação nº 1.113/2011, não foi vista pelo autor, Deputado Anderson Ferreira. Oficie-se ao autor, informando que, em razão de sua natureza, os documentos mencionados devem ser arquivados no acervo da Câmara dos Deputados.
RIC 1113/2011    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 1113/2011 Parecer do Relator 28/09/2011 Rose de Freitas Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.