DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo.
| REQ 183/2011 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Aureo - PRTB/RJ | 31/08/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita o encaminhamento de pedido de informação à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/03/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 31/08/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 183/2011, pelo Deputado Aureo (PRTB-RJ), que: "Solicita o encaminhamento de pedido de informação à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC." | ||||||||||||||||||||
| 14/09/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta de ofício. | ||||||||||||||||||||
| 19/10/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 27/10/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado OF 771/2011/CFFC-P, à ANAC, solicitando informações quanto à não emissão de notas fiscais relativas aos lanches servidos a bordos das companhias aéreas nacionais, objeto do REQ 183/2011. | ||||||||||||||||||||
| 02/03/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício nº 5/2012/ASPAR-ANAC, em resposta ao Ofício nº 771/2011/CFFC-P que questionou a não emissão de notas fiscais relativas aos lanches servidos a bordo das companhias aéreas nacionais, fruto do Requerimento n.183/2011, do Dep. Aureo. | ||||||||||||||||||||
| 06/03/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício n. 37/2012/CFFC-P ao Deputado Aureo, encaminhando cópia do Ofício nº 5/2012/ASPAR-ANAC, em resposta ao Ofício nº 771/2011/CFFC-P que questionou a não emissão de notas fiscais relativas aos lanches servidos a bordo das companhias aéreas nacionais, fruto do Requerimento n.183/2011, de sua autoria. | ||||||||||||||||||||
| 05/03/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo. | ||||||||||||||||||||