DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo.
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| REQ 182/2011 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Anthony Garotinho - PR/RJ | 31/08/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer seja realizada reunião de audiência pública com os convidados que especifica para debater questões acerca do cálculo e pagamento de royalties e participações especiais de petróleo. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/03/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 31/08/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 182/2011, pelo Deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), que: "Requer seja realizada reunião de audiência pública com os convidados que especifica para debater questões acerca do cálculo e pagamento de royalties e participações especiais de petróleo. ". |
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| 14/09/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração: Incluídos no rol de convidados os prefeitos de Macaé e de Campos, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente da OMPETRO.. | ||||||||||||||||||||
| 27/09/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência realizada em 27/09/11 às 15h30min com a presença do Prefeito de Macaé, Sr. Riverton Mussi, do Superintendente de Participações Governamentais da ANP, Sr. José Gutman e da Assistente da Diretoria Financeira da Petrobras, Sra. Maria Roma de Freitas. | ||||||||||||||||||||
| 05/03/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo. | ||||||||||||||||||||