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PL 2190/2011 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Miriquinho Batista - PT/PA |
31/08/2011 |
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Ementa |
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Dispõe sobre a padronização dos sítios oficiais da Administração Pública Direta e Indireta na rede mundial de computadores. |
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Indexação |
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Critérios, padronização, sítio eletrônico, administração pública, Internet. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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16/09/2011 |
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática;
Trabalho, de Administração e Serviço Público e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (7) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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31/08/2011 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 2190/2011, pelo Deputado Miriquinho Batista (PT-PA), que: "Dispõe sobre a padronização dos sítios oficiais da Administração Pública Direta e Indireta na rede mundial de computadores". |
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31/08/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Publicação inicial no DCD do dia 01/09/11 PAG 46503 COL 01. |
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16/09/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática;
Trabalho, de Administração e Serviço Público e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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16/09/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Publicação do despacho no DCD do dia 17/09/2011 |
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20/09/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial |
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20/09/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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• |
Recebimento pela CCTCI. |
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29/09/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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• |
Designado Relator, Dep. Renzo Braz (PP-MG) |
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30/09/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/10/2011) |
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10/10/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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30/11/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Renzo Braz (PP-MG). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Renzo Braz (PP-MG), pela aprovação, com substitutivo. |
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01/12/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 02/12/2011) |
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14/12/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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12/04/2012 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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• |
Designado Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ) |
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09/05/2012 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pelo Deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo. |
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23/05/2012 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 |
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• |
Vista ao Deputado Sandro Alex. |
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29/05/2012 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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• |
Prazo de Vista Encerrado |
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30/05/2012 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 |
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• |
Retirado de pauta pelo relator. |
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27/06/2012 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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• |
Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCTCI, pelo Dep. Arolde de Oliveira |
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27/06/2012 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:30 |
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Parecer com Complementação de Voto, Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo. |
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• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. |
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03/07/2012 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Recebimento pel a CTASP. |
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03/07/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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04/07/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática publicado no DCD de 05/07/12 PÁG 25193 COL 02, Letra A. |
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13/08/2012 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) |
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14/08/2012 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/08/2012) |
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04/09/2012 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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18/10/2012 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo apresentado na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. |
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31/01/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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17/09/2015 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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Devolução à CCP, arquivado de acordo com o art. 105 do RICD. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2190/2011 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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16/09/2011 |
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática;
Trabalho, de Administração e Serviço Público e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
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PL 2190/2011 Pareceres apresentados |
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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CCTCI => PL 2190/2011 |
Parecer do Relator |
30/11/2011 |
Renzo Braz |
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Parecer do Relator, Dep. Renzo Braz (PP-MG), pela aprovação, com substitutivo. |
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SBT 1 CCTCI => PL 2190/2011 |
Substitutivo |
30/11/2011 |
Renzo Braz |
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PRL 2 CCTCI => PL 2190/2011 |
Parecer do Relator |
09/05/2012 |
Arolde de Oliveira |
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Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo. |
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SBT 2 CCTCI => PL 2190/2011 |
Substitutivo |
09/05/2012 |
Arolde de Oliveira |
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PAR 1 CCTCI => PL 2190/2011 |
Parecer de Comissão |
27/06/2012 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
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Parecer com Complementação de Voto, Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo..
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo. |
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CVO 1 CCTCI => PL 2190/2011 |
Complementação de Voto |
27/06/2012 |
Arolde de Oliveira |
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Parecer com Complementação de Voto, Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo. |
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Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 2190/2011 |
Parecer do Relator |
18/10/2012 |
Alice Portugal |
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Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo apresentado na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. |
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