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RIC 1092/2011
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Stepan Nercessian - PPS/RJ 31/08/2011
Ementa
Solicita informações ao Ministro da Educação sobre a execução do ProJovem - Programa Nacional de Inclusão de Jovens, em que foram constatadas irregularidades por meio de fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
28/09/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 29/09/11 PÁG 54194 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/10/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
31/08/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1092/2011, pelo Deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ), que: "Requer Informações ao Ministro da Educação sobre a execução do ProJovem - Programa Nacional de Inclusão de Jovens, em que foram constatadas irregularidades por meio de fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU)".
31/08/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 01/09/11 PAG 46563 COL 02.
05/09/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
28/09/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 29/09/11 PÁG 54194 COL 01.
28/09/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD de 29/09/11 PÁG 54194 COL 02.
04/10/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2935/2011, ao Ministro da Educação, Fernando Haddad.
Prazo para Resposta Externas (de 05/10/2011 a 03/11/2011)
07/10/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº  , de 2011, do Ministério d
11/10/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
21/12/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº  230 /2011-MEC, de 20 de dezembro de 2011, do Ministério da Educação.
03/01/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 3931/2011
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 1092/2011    Histórico de Despachos
Data Despacho
28/09/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 29/09/11 PÁG 54194 COL 01.
RIC 1092/2011    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 1092/2011 Parecer do Relator 28/09/2011 Rose de Freitas Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.