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PL 2181/2011
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Homero Pereira - PR/MT 31/08/2011
Ementa
Institui o Programa "Horta na Escola" e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
14/09/2011 Às Comissões de
Educação e Cultura;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
31/08/2011 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 2181/2011, pelo Deputado Homero Pereira (PR-MT), que: "Institui o Programa "Horta na Escola" e dá outras providências".
31/08/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Publicação inicial no DCD do dia 01/09/11 PAG 46495 COL 02.
14/09/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de
Educação e Cultura;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
14/09/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Publicação do despacho no DCD do dia 15/09/2011
15/09/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
15/09/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Recebimento pela CEC.
30/09/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Setim (DEM-PR)
03/10/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/10/2011)
11/10/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
07/03/2012 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Luiz Carlos Setim (DEM-PR).
• Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Setim (DEM-PR), pela rejeição, envio de Indicação ao Poder Executivo.
25/04/2012 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00 Reunião Deliberativa
• Retirado de pauta a requerimento do Deputado Ademir Camilo.
08/05/2012 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 5164/2012, pelo Deputado Homero Pereira (PSD-MT), que: "Solicita a Retirada do Projeto de Lei nº 2181/2011.
".
15/05/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Retirado em razão do deferimento do REQ 5164/12, nos termos do art. 104 c.c. o art. 114, VII, do RICD.
17/05/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• À CEC o Memorando nº 71/12 - CCP solicitando a devolução deste.
25/07/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Ao Arquivo - Memorando nº 165/12 - COPER