MSC 313/2011 => MPV 542/2011

Mensagem

Situação:

Arquivada

Origem:

AV 456/2011

Acessória de:

MPV 542/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

31/08/2011

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 542/2011, que "dispõe sobre alterações nos limites do Parque Nacional Amazônia, do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, do Parque Nacional da Mapinguari e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/08/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Recebido o Ofício nº 459/2011, do Congresso Nacional, que encaminha o processado da Medida Provisória nº 542/2011. Informa, ainda, que à Medida foram oferecidas 14 (quatorze) emendas e que a Comissão Mista não se instalou.

31/08/2011

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Mensagem n. 313/2011, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 542/2011, que 'dispõe sobre alterações nos limites do Parque Nacional Amazônia, do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, do Parque Nacional da Mapinguari e dá outras providências'".