PL 2174/2011

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 1081/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernando Torres - DEM/BA

31/08/2011

Ementa

Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando as prestadoras dos serviços de telefonia fixa e móvel a emitirem sinalização sonora nas ligações telefônicas originadas e terminadas no âmbito da rede da própria prestadora.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

16/09/2011

Apense-se à(ao) PL-1081/2011.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/08/2011

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 2174/2011, pelo Deputado Fernando Torres (DEM-BA), que: "Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando as prestadoras dos serviços de telefonia fixa e móvel a emitirem sinalização sonora nas ligações telefônicas originadas e terminadas no âmbito da rede da própria prestadora".

31/08/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação inicial no DCD do dia 01/09/11 PAG 46476 COL 01.

16/09/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-1081/2011.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária

16/09/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação do despacho no DCD do dia 17/09/11 PAG 51901 COL 02.

22/09/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

23/09/2011

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Recebimento pela CDC.

29/04/2014

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Recebimento pela CDC, apensado ao PL-1081/2011

05/04/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.406, de

•

Recebimento pela PL740614, apensado ao PL-1081/2011